Termos de Uso — Fransports
Última atualização: 16 de outubro de 2026
Bem-vindo ao e-commerce da Fransports. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e as compras realizadas por meio dele. Ao navegar ou comprar, você declara que leu e compreendeu estas condições.
1. Identificação da loja
O e-commerce Fransports é operado por COMERCIAL LANDUCCI LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.356.338/0001-60, com endereço no Largo São João, 100, Laranjal Paulista–SP, CEP 18500-037.
Em caso de dúvidas, entre em contato:
- E-mail: vendasonline@fransshopping.com.br
- Telefone/WhatsApp: (11) 97369-4509
- Telefone: (15) 3283-3352
- Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; aos sábados, das 8h às 13h.
2. Uso do site
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao navegar, criar uma conta ou realizar uma compra. Também é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por avisar a Fransports caso suspeite de uso não autorizado.
O site deve ser utilizado de forma lícita. Não é permitido interferir no funcionamento da loja, tentar acessar áreas restritas sem autorização, utilizar informações de terceiros sem consentimento ou praticar atos fraudulentos.
3. Produtos, preços e disponibilidade
A Fransports busca apresentar corretamente as características dos produtos, incluindo imagens, cores, tamanhos, materiais e demais informações. As imagens são ilustrativas e a aparência do produto pode variar conforme a iluminação, a tela ou as configurações do dispositivo utilizado.
A disponibilidade dos produtos pode mudar conforme o estoque. Preços, condições de pagamento e eventuais promoções são informados no site e no checkout. As condições apresentadas antes da conclusão da compra serão aplicáveis ao pedido, observadas as disposições legais.
Se houver uma divergência relevante nas informações do produto ou na disponibilidade do estoque, a Fransports entrará em contato para orientar o consumidor e apresentar as alternativas cabíveis conforme a legislação.
4. Pedidos e pagamentos
Para realizar uma compra, o consumidor deverá informar os dados solicitados, escolher a forma de pagamento e o endereço de entrega e revisar as informações antes de concluir o pedido. É responsabilidade do consumidor conferir os dados fornecidos.
A confirmação do pedido depende da conclusão das etapas de compra e da aprovação do pagamento pela instituição responsável. Algumas transações podem passar por verificações de segurança para prevenir fraude e proteger o titular do meio de pagamento. Se uma transação não for autorizada ou exigir validação adicional, a Fransports poderá entrar em contato com o consumidor. Caso o pedido não possa ser concluído, qualquer valor efetivamente pago será tratado conforme a forma de pagamento e a legislação aplicável.
As opções de pagamento, parcelamento, valores e eventuais encargos são apresentados durante a compra.
5. Entrega
As opções de envio, os custos e os prazos estimados são apresentados antes da finalização do pedido, conforme o endereço informado e a modalidade disponível. O prazo começa a ser contado nos termos indicados durante a compra, considerando a confirmação do pagamento e o processamento do pedido.
O consumidor deve informar um endereço completo e correto e garantir que haja alguém disponível para receber a encomenda. A Fransports poderá compartilhar com a transportadora os dados necessários para realizar a entrega.
Para mais informações, consulte a Política de Entrega disponível no site.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme a legislação. A solicitação deve ser feita pelos canais de atendimento da Fransports. O exercício desse direito não terá custo adicional para o consumidor, e os valores pagos serão restituídos conforme a legislação e a forma de pagamento utilizada.
As regras e instruções para solicitar trocas ou devoluções estão descritas na Política de Trocas e Devoluções. Essas orientações não limitam os direitos assegurados ao consumidor por lei.
7. Garantia e produtos com defeito
Os produtos estão sujeitos às garantias previstas na legislação e, quando aplicável, às condições de garantia oferecidas pelo fabricante. Se identificar um defeito, o consumidor deve entrar em contato com a Fransports pelos canais de atendimento para receber instruções sobre a análise e o atendimento do caso.
8. Privacidade e proteção de dados
A Fransports utiliza dados pessoais necessários para processar pedidos, confirmar pagamentos, realizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais. O tratamento de dados e os direitos dos titulares estão detalhados na Política de Privacidade disponível no site.
9. Conteúdo e propriedade intelectual
Os textos, imagens, marcas, logotipos e demais conteúdos do site pertencem à Fransports ou são utilizados mediante autorização. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
10. Atualizações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. As compras já realizadas permanecem sujeitas às condições aplicáveis no momento da contratação, respeitados os direitos previstos em lei.
11. Legislação e atendimento
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Nada aqui limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação, inclusive quanto ao foro legalmente competente.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato pelo e-mail vendasonline@fransshopping.com.br ou pelos telefones informados nesta página.
